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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.

Boletim COVID-19

Boletim de 18/04/2021 Atualizado 19/04/2021 08:32:21
Casos Confirmados 5324
Casos Descartados 16014
Recuperados 5151
Casos Ativos 111
Óbitos 62
Casos Aguardando Resultados 51
Taxa de Ocupação 100%
INFORMAMOS QUE O HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART, REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO COVID-19 NA REGIÃO, DISPÕE DE 40 LEITOS CLÍNICOS E 20 LEITOS DE UTI.

Clique em uma linha do boletim para visualizar o gráfico diário.

Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone:

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Boletim covid 19
Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2021
18/06/2021
Edição: 984

EXTRATO

RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO WAGNER

ATA DE APRECIAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO 026/2021

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008/2021

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2021

EXTRATO PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE LEILÃO DE VEÍCULOS RETIDOS PELO SMTT

EDITAL

PORTARIA

PORTARIA

17/06/2021
Edição: 983

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 009/2021 MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO WAGNER

EXTRATO DO CONTRATO WAGNER

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 008/2021

ATA JULGAMENTO 001/2021 CREDENCIAMENTO 010/2021 E SOLICITAÇÃO DOS MÉDICOS

DECRETO

DECRETO

DECRETO

16/06/2021
Edição: 982

DECRETO

DECRETO

DECRETO

Edição: 981

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGAO ELETRONICO 008/2021 MERENDA ESCOLAR

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

15/06/2021
Edição: 980

ATA

ATA JULGAMENTO PREGÃO 022/2021

EXTRATO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

14/06/2021
Edição: 979

ERRATA

ERRATA

Edição: 978

EXTRATO

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 010/2021

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO ELETRONICO 006/2021

11/06/2021
Edição: 977

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 012/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

ATA

ATA JULGAMENTO 001/2021 CREDENCIAMENTO 004/2021

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

REGIMENTO INTERNO

10/06/2021
Edição: 976

PREGÃO PRESENCIAL

PREGAO PRESENCIAL 026/2021 GESTÃO DE COMBUSTÍVEL

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO SMTT X TIVIC

DECRETO

DECRETO

DECRETO

DECRETO

09/06/2021
Edição: 975

DECRETO

DECRETO

DECRETO

Edição: 974

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SMTT X TIVIC

EXTRATO ADITIVOS DE CONTRATO

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

EXTRATOS

ATA

ATA JULGAMENTO SESSÃO PUBLICA PREGÃO 024/2021

08/06/2021
Edição: 973

LEI

LEI

Edição: 972

DECRETO

DECRETO

DECRETO

DECRETO

DECRETO

ATA

ATA RESULTADO CREDENCIAMENTO 002 / 2021

ATA RESULTADO CREDENCIAMENTO 011 / 2021

ATA RESULTADO CREDENCIAMENTO 007 / 2021

ATA RESULTADO CREDENCIAMENTO 008 / 2021

ATA RESULTADO CREDENCIAMENTO 009 / 2021

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE PREGÃO 022 2021

Edição: 971

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

04/06/2021
Edição: 970

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

DECRETO

DECRETO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

02/06/2021
Edição: 969

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 968

AVISO

RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 008/2021

RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 008/2021

RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 002/2021

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 011/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

EXTRATO DISPENSA

EXTRATO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2021

ATA

ATA LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 023/2021

01/06/2021
Edição: 967

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO ELETRONICO 004/2021

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO CONVITE 007/2021

ATA PARA ANALISE DE DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE

AVISO

PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 002/2021

PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 008/2021

PUBLICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 008/2021

31/05/2021
Edição: 966

LEI

LEI Nº 1.852

Edição: 965

PORTARIA

PORTARIA

CONTRATOS

CONTRATO CONVENIO

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO

LEI

LEI Nº 1.857 - REFIS

28/05/2021
Edição: 964

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO (RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE

Edição: 963

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 962

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

3º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2º BIMESTRE

RELATÓRIOS DA LRF/LC 101 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2º BIMESTRE 2021 - SMTT JACOBINA

27/05/2021
Edição: 961

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS 002/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PUBLICIDADE

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 011/2021 COOPERATIVA DE TRANSPORTES

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 GESTÃO DE COMPRAS

DECRETO

DECRETOS

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

TORNAR SEM EFEITO

RECURSOS RECEBIDOS

SOLICITAÇÃO RECURSO PREGÃO ELETRONICO 005/2021

26/05/2021
Edição: 960

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL 024/2021 LOCAÇÃO COMPACTADORES DE LIXO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA 116/2021

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

25/05/2021
Edição: 959

DECRETO

DECRETO N 362/2021

OUTROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2021

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 021-2021 SMTT X ACACIO VALERIO MASCARENHAS

RESUMO ADITIVO CONTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO

24/05/2021
Edição: 958

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2021 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

21/05/2021
Edição: 957

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 AQUISIÇÃO DE GÁS

EXTRATO

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2021

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 007/2021

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 009/2021

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008/2021

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

20/05/2021
Edição: 956

DECRETO

DECRETO

Edição: 955

EXTRATO

PREGÃO ELETRONICO 007/2021 EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS

TORNAR SEM EFEITO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

EXTRATO ADITIVOS DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS 001/2021

PREGÃO PRESENCIAL

PREGAO PRESENCIAL 022/2021 MANUTENÇÃO AR CONDICIONADOS

PORTARIA

PORTARIA

19/05/2021
Edição: 954

DECRETO

DECRETO

Edição: 953

EXTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

RESUMO ADITIVO CONTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

18/05/2021
Edição: 952

DECRETO

DECRETO

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 021/2021

EXTRATO ADITIVOS DE CONTRATO

17/05/2021
Edição: 951

EXTRATO

RESUMO ADITIVO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO ELETRONICO 003/2021

14/05/2021
Edição: 950

ERRATA

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

ATA RESULTADO CREDENCIAMENTO 006 / 2021

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA

13/05/2021
Edição: 949

DECRETO

DECRETO

Edição: 948

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

EXTRATO ADITIVOS DE CONTRATO

ATA JULGAMENTO PREGÃO 020/2021

DECRETO

DECRETO

Edição: 947

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATA JULGAMENTO PREGÃO 017/2021

12/05/2021
Edição: 946

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL

DECRETO

DECRETO

Edição: 945

DECRETO

DECRETO

Edição: 944

EXTRATO

ATA JULGAMENTO SOLICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRONICO 005/2021

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO 006/2021

ATA JULGAMENTO QUESTIONAMENTO HABILITAÇÃO PREGÃO 017/2021 LOCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO PRESENCIAL 019/2021

DECRETO

DECRETO

11/05/2021
Edição: 943

DECRETO

DECRETO

Edição: 942

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 006/2021 AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO)

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2021 RECUPERAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

10/05/2021
Edição: 941

EDITAL

EDITAL

DECRETO

DECRETO

DECRETO

DECRETO

Edição: 940

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAAÇÃO Nº 020-2021 - SMTT X DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO PRESENCIAL 018/2021

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA

07/05/2021
Edição: 939

DECRETO

DECRETO

Edição: 938

EXTRATO

ATA JULGAMENTO PREGÃO 017/2021 LOCAÇÃO VEICULOS TFD

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RETIRADA

06/05/2021
Edição: 937

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021

DISPENSA

RESUMO DE CONTRATO

05/05/2021
Edição: 936

EDITAL

EDITAL

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 935

PREGÃO PRESENCIAL

PREGAO PRESENCIAL 021/2021 AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA)

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO PRESENCIAL 005/2021

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA

04/05/2021
Edição: 934

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 933

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 932

EXTRATO

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2021

RESUMO ADITIVO CONTRATO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

EDITAL

EDITAL

DECRETO

DECRETO

03/05/2021
Edição: 931

CONTRATOS

CONTRATO

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO

RESUMO CONTRATO

RESUMO ADITIVO DE CONTRATO

RESUMO TERMO ADITIVO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

01/05/2021
Edição: 930

DECRETO

DECRETO

EDITAL

EDITAL

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

30/04/2021
Edição: 929

ATA

ATA CONTRATO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETOS

29/04/2021
Edição: 928

EDITAL

EDITAL

Edição: 927

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 926

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014 2021

Edição: 925

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DOS CONTRATOS AGRICULTURA FAMILIAR

DECRETO

DECRETO

ATA

ATA JULGAMENTO QUESTIONAMENTOS PREGAO 017/2021 LOCAÇÃO VEICULOS TFD

28/04/2021
Edição: 924

EDITAL

EDITAL

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

Edição: 923

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OUTROS

ATA JULGAMENTO PREGÃO 017/2021 LOCAÇÃO VEICULOS TFD

ATA ANALISE DOCUMENTOS GILSON DIAS DE ALMEIDA

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAAÇÃO Nº 019-2021 - SMTT X B.M.A. DE SOUZA

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO

27/04/2021
Edição: 922

OUTROS

VETO

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

AVISO

AVISO APRESENTAÇÃO PROPOSTA REALINHADA PREGAO 005/2021 RECARGA CARTUCHOS

26/04/2021
Edição: 921

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO ELETRONICO 002/2021

OUTROS

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2021

Edição: 920

EXTRATO

RESUMO ADITIVO CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO PRESENCIAL PRESENCIAL 011/2021 LOCAÇÃO ESTRUTURAS

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO CLICK

OUTROS

RESPOSTA SOLICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 017/2021

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO CHAMAMENTO REFORMA DE MOVEIS

DECRETO

DECRETO

23/04/2021
Edição: 919

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO

EDITAL

EDITAL

EXTRATO

RESUMO ADITIVOS DE CONTRATO

ATA PREGÃO 016 2021 INTERNET

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 020/2021

22/04/2021
Edição: 918

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO APAS

20/04/2021
Edição: 917

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

ATA

ATA JULGAMENTO FINAL PREGÃO 014/2021 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

19/04/2021
Edição: 916

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO CAPACETES

ATA JULGAMENTO QUESTIONAMENTOS PREGAO 005/2021

EXTRATO SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2021

AVISO

AVISO CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO 015/2021 TERCEIRIZAÇÃO

Edição: 915

PREGÃO PRESENCIAL

PREGAO PRESENCIAL 019/2021 AQUISIÇÃO DE AGUA E GAS

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

DECRETO

16/04/2021
Edição: 914

ATA

ATA DE LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO 014/2021 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

15/04/2021
Edição: 913

DECRETO

DECRETO

EDITAL

EDITAL

Edição: 912

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO 076/2021

ATA

ATA DE LANCES E ABERTURA HABILITAÇÃO PREGÃO 005/2021

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

14/04/2021
Edição: 911

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 018-2021 - SMTT X E OLIVEIRA MARTINS

TORNAR SEM EFEITO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021

EDITAL

EDITAL

Edição: 910

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2021

13/04/2021
Edição: 909

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 908

OUTROS

ATA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 003/2021

EDITAL

EDITAL

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO CATUABA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO AC SIMOES

RATIFICAÇÃO E EXTRATO CENTRAL DE SERVIÇOS

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO DRIVE LOCADORA E COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO SELMA FRANÇA MUNIZ ROCHA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO GEL INFORMATICA

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO MARCOS AQUINO DURAES

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO MARCOS ROGERIO DE MENEZES ALMEIDA

RATIFICAÇÃO E EXTRATO JACOBINA MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI

Edição: 907

PREGÃO PRESENCIAL

PREGAO PRESENCIAL 018/2021 SINALIZADORES

AVISO

AVISO CONTINUIDADE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DISPENSA 052/2021

12/04/2021
Edição: 906

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

OUTROS

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO

Edição: 905

CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 ESPECIALIDADES MEDICAS

ERRATA

ERRATA PUBLICAÇÃO PREGÃO 017/2021 LOCAÇÃO VEICULOS

11/04/2021
Edição: 904

DECRETO

DECRETO

09/04/2021
Edição: 903

DECRETO

DECRETO

Edição: 902

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

ATA DE LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO 005/2021

RETIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição: 901

PREGÃO PRESENCIAL

PREGAO PRESENCIAL 015/2021 TERCEIRIZAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL 016/2021 INTERNET

PREGAO PRESENCIAL 017/2021 LOCAÇÃO VEICULOS

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 015-2021 - SMTT X L BAHIA TEIXEIRA SOARES

08/04/2021
Edição: 900

DECRETO

DECRETO

DECRETO

AVISO

AVISO ABERTURA PREGÃO 011/2021

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATOS

ATA

ATA JULGAMENTO PREGAO 005/2021

PORTARIA

PORTARIA

07/04/2021
Edição: 899

EXTRATO

RETIFICAÇÃO EXTRATO

EXTRATO

DECRETO

DECRETO

Edição: 898

OUTROS

JULGAMENTO SOLICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO 012/2021 LOCAÇÃO

06/04/2021
Edição: 897

AVISO

AVISO CONTINUIDADE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021

Edição: 896

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

05/04/2021
Edição: 895

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO

TERMO

TERMO PERMUTA

Edição: 894

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02-2021 - SMTT X ANDERSON CLAYTON

Edição: 893

EXTRATO

EXTRATO, RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATO

Edição: 892

LEI

LEIS SANCIONADAS

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 013-2021 - SMTT - J O S SAMPAIO JUNIOR & CIA LTDA

EXTRATO DE DISPENSA Nº 014-2021 - SMTT - ACACIO VALERIO MASCARENHAS DE BRITO

31/03/2021
Edição: 891

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 890

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 889

EXTRATO

AVISO CANCELAMENTO SEÇÃO ABERTURA PREGAO 011/2021 LOCAÇÃO ESTRUTURAS

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

EXTRATOS

Edição: 888

EDITAL

EDITAL

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

30/03/2021
Edição: 887

DECRETO

DECRETO

Edição: 886

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO PRESENCIAL PRESENCIAL 009/2021

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021

EXTRATO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 885

EXTRATO

EXTRATO

Edição: 884

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1° BIMESTRE

29/03/2021
Edição: 883

OUTROS

CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021

CANCELAMENTO CONTINUIDADE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 RECARGA E AQUISIÇÃO TONNER

Edição: 882

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 USINAGEM ASFALTO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 EQUIPAMENTOS, MOVEIS ESCOLARES E ELETRODOMÉSTICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

28/03/2021
Edição: 881

DECRETO

N 308/2021

26/03/2021
Edição: 880

ATA

ATA JULGAMENTO QUESTIONAMENTOS PREGÃO 005/2021

Edição: 879

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL 012/2021 LOCAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 PROTESES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS DA LRF/LC 101 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 1º BIMESTRE 2021 - SMTT JACOBINA

25/03/2021
Edição: 878

LEI

LEIS SANCIONADAS

Edição: 877

DECRETO

DECRETO

NOTÍCIA

NOTÍCIA

TERMO

TERMO DE CONVÊNIO

OUTROS

EXTRATOS, RATIFICAÇÕES E RESUMO CONTRATOS

EXTRATO

HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO

Edição: 876

DECRETO

DECRETO ERRATA

24/03/2021
Edição: 875

EXTRATO

EXTRATOS

DECRETO

DECRETO

23/03/2021
Edição: 874

DECRETO

DECRETO

Edição: 873

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO

DECRETO

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

22/03/2021
Edição: 872

LEI

LEIS SANCIONADAS

ATA

ATA REUNIAO ANALISE DOCUMENTAÇÃO CHAMAMENTO 002/2021

Edição: 871

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 INTERNET

AVISO

AVISO ALTERAÇÃO LOCAL CERTAME CHAMADA PUBLICA

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO

19/03/2021
Edição: 870

DECRETO

DECRETO

DECRETO

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATOS

RATIFICAÇÃO E RESUMO CONTRATOS

PORTARIA

PORTARIA

CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

Edição: 869

DECRETO

DECRETO

Edição: 868

ERRATA

ERRATA EXTRATO

OUTROS

SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO COOPERATIVA

18/03/2021
Edição: 867

ERRATA

ERRATA EXTRATOS

Edição: 866

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 INTERNET

DECRETO

DECRETO

17/03/2021
Edição: 865

DECRETO

DECRETOS

Edição: 864

EXTRATO

EXTRATO, RATIFICAÇÃO E ERRATA

EXTRATO CONTRATO 041/2021

16/03/2021
Edição: 863

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 862

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMBUSTIVEL

DECRETO

DECRETO

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO

15/03/2021
Edição: 861

OUTROS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021

Edição: 860

DECRETO

DECRETO

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO LEILÃO 2021 - SMTT

12/03/2021
Edição: 859

DECRETO

DECRETO

Edição: 858

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 857

EXTRATO

RATIFICAÇÃO CONTRATOS

Edição: 856

DECRETO

DECRETO

11/03/2021
Edição: 855

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO

OUTROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA

TERMO

TERMO DE CONVÊNIO

Edição: 854

EXTRATO

EXTRATOS, RATIFICAÇÕES E RESUMO CONTRATOS

Edição: 853

DECRETO

DECRETO

DECRETOS

10/03/2021
Edição: 852

EXTRATO

EXTRATO E RESUMO CONTRATO

RATIFICAÇÃO CONTRATOS

Edição: 851

OUTROS

RESPOSTA SOLICITAÇÃO IMPUGNAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRONICO 001/2021

Edição: 850

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 007-2021 E CONTRATO 07-2021 EUNALDA PANTA

09/03/2021
Edição: 849

PORTARIA

PORTARIA

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETO

Edição: 848

ATA

ATA PREGAO 003/2021 DESERTO

ATA JULGAMENTO QUESTIONAMENTOS PREGAO 004/2021

EXTRATO

RETIFICAÇÃO EXTRATO

EXTRATO E RESUMO CONTRATO

08/03/2021
Edição: 847

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 846

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL 007/2021

PREGÃO PRESENCIAL 008/2021

05/03/2021
Edição: 845

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO INEXIGIBILIDADE

04/03/2021
Edição: 844

DECRETO

DECRETO

PORTARIA

PORTARIA

TERMO

TERMO DE FOMENTO

EXTRATO

EXTRATO

03/03/2021
Edição: 843

DECRETO

DECRETO

Edição: 842

EXTRATO

EXTRATOS

ANULAÇÃO EXTRATO

EXTRATOS

ERRATA EXTRATOS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE

DECRETO

DECRETO

Edição: 841

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 EQUIPAMENTOS, MOVEIS ESCOLARES E ELETRODOMÉSTICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

02/03/2021